The Agency-Structure Problem in Foreign Policy Analysis

(por Leticia Simões)

O ponto inicial do artigo de Walter Carlsnaes está no argumento de que diferentemente da Política Internacional, como vimos com Wendt, as escolas de Política Externa utilizam-se pouco das implicações da questão agente-estrutura nas ciências sociais. Em sua análise, fazendo uma ponte com Wendt, Carlsnaes afirma que pessoas e estruturas sociais são entidades inter-relacionadas, e que o problema de agente estrutura tem aspectos estritamente ontológico e amplamente epistemológico, mas que o mais importante disto é enxergar agente e estrutura não como níveis de análise, mas a relação entre eles.

O autor deixa claro que também não escolhe um nível de análise, trabalhando com ambos, e que ontologicamente falando dá status igual a agente e estrutura já que não acredita na importância dos níveis, preza a interação entre eles. Wendt também escolhe mostrar duas abordagens, o racionalismo e o coletivismo, que tentam explicar a questão de agente estrutura na política externa, mas que são insuficientes para tal. O problema destas abordagens é que ambas percebem apenas ações individuais sem conseguir alcançar o todo.

Para resolver o problema de agente estrutura na construção de Política Externa, o autor une o individual e o coletivo em um único para não mais precisar de duas prescrições para explicar um mesmo fenômeno. Para exemplificar sua intenção, o autor desenvolve um “framework” que contem suas principais idéias para a construção de política externa com a idéia de agente estrutura co-constituídos.

Em primeiro lugar ele cria três dimensões básicas para analisar política externa: a estrutural, a disposicional, e a intencional e partir delas monta seu “framework” com três dimensões distintas, a primeira e maior como o próprio nome já diz traz elementos externos para o “framework” que seriam as Condições Objetivas do meio e os Arranjos Institucionais. Esta dimensão está ligada à segunda com uma relação de causalidade, e esta segunda dimensão que está inserida na primeira, é híbrida e possui elementos da estrutura e do agente: seriam elas as percepções externas e os valores internos do Estado. Percepções e valores também estão ligados a última dimensão inserida na segunda, que representa a esfera do agente possuindo em sua composição as escolhas e preferências do agente.

Todo este sistema é responsável pela construção da ação de política externa daquele Estado, que tem influências externas e internas, ou seja, que acolhe agente e estrutura para prescrever um só fenômeno. Então, utilizando este “framework” ligado a um outro “framework” semelhante a partir da política externa de um e das dimensões estrutural e disposicional do outro, mostrando uma causalidade circular no processo de política externa sob a perspectiva de agente estrutura. As percepções e valores estariam causando as escolhas e as preferências do agente, que daria então origem a política externa que surgiria como a semente para causar uma outra política externa de um outro Estado.

Contudo, o que não parece claro na literatura de Carlsnaes, que expõe muito bem seu argumento a partir da confecção do “framework” que resolve o problema de agente estrutura na ação de política externa mostrando que o processo é cíclico, é o papel dos valores dentro da dimensão híbrida do conjunto.

Uma questão que fica no ar dentro do pensamento de Carlsnaes seria o papel e a formação dos valores em sua argumentação. Estes valores que são internos e intrínsecos ao nacional não sofreriam nenhuma influência causal do externo? Os valores nacionais de um país não mudam com o passar dos anos e com a influência das percepções externas sobre o Estado? Este seria o ponto deixado em aberto por Carlsnaes em sua teoria talvez por precisar fazer uma dimensão de passagem entre estrutura e agente em seu “framework” e por isso atribuir aos valores um aspecto intrínseco do nacional sem levar em consideração a influência que as percepções externas poderiam ter sobre estes valores, mudando as percepções que o agente tem de si mesmo por mínimas que fossem as mudanças.

Carlsnaes consegue atingir o objetivo que se propõe no início de seu artigo, e resolve o problema de agente estrutura em política externa explicando-a através de uma só prescrição muito mais co-causada que co-constitutiva, cíclica e fechada da questão agente estrutura.

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The Agent-Structure Problem in IR Theory

(por Leticia Simões)

Alexander E. Wendt em seu artigo de 1987 aborda o problema de agente e estrutura na teoria de Relações Internacionais, onde o autor trabalha com uma dupla escolha ontológica adotando o mesmo status ontológico para ambas as dimensões, e sem a escolha de níveis de análise, que não existem em sua concepção, usando os dois para construir seu pensamento. Utilizando uma de suas principais premissas a de co-constituição, Wendt vai dizer que a Política externa não é causada pelo agente ou pela estrutura, mas sim, pela interação dos dois.

Em seu texto, Wendt vai trabalhar com a Teoria Estruturalista, já que para o autor, a teoria Realista e a teoria Mundo não são suficientes para explicar a maneira que os Estados se comportam no Sistema, pois tentam fazer isso através da Estrutura. O autor irá mostrar as semelhanças e diferenças entre as duas teorias que para ele são incompletas para explicar o fenômeno e criticar suas concepções para depois apresentar a teoria na qual estrutura e agente atuam juntos se influenciando e se co-constituindo.

Entendendo que o problema agente estrutura deriva de dois problemas, um ontológico e outro epistemológico e conseguindo responder a pergunta sobre a ontologia dos objetos, o autor afirma que o neo-realismo e a teoria mundo escolhem dar uma ontologia mais antiga a um das dimensões, que seria a estrutura. Desta forma utilizam como instrumento para seguirem com suas argumentações respectivamente o individualismo e o estruturalismo, que para Wendt são reducionistas e que, portanto não conseguem explicar o todo já que reduzem agente e estrutura a unidades primitivas.

Wendt em sua abordagem deixa claro que não é contra uma teoria ter início em agente ou em estrutura, mas contesta o fato de não haver nada que explique porque a teoria inicia-se daquele ponto, fazendo assim um ataque direto às teorias neo-realista e mundo. Contudo, embora Wendt faça tal crítica não escolhe ele próprio uma das duas dimensões para iniciar sua teoria, utiliza as duas, e de certa forma perde a capacidade de prescrição.

Uma vez que o trabalho de Wendt se firma em rebater causalidades que são expostas pelas outras duas teorias as quais ele rechaça, é utilizando uma teoria alternativa que o autor busca resolver o problema de agente estrutura. A teoria Estruturacionista, desenvolvida com o propósito de analisar o mundo social, fala de agente e estrutura mutuamente constituídos. Esta teoria ainda busca tipificar as entidades que habitam este mundo social, apontando de que forma devem ser observadas.

Quanto  à co-constituição de agente e estrutura, dentro do estruturacionismo, o princípio serve também para o sujeito e o objeto ou o ‘eu’ e o ‘outro’. Todo sujeito é objeto e todo objeto é sujeito, uma vez que eles são o que são objetivamente e o que o outro subjetivamente pensa que ele é, já que sem a interação o objeto e o sujeito simplesmente não existiriam. Esta mesma lógica é aplicada aos Estados. Todavia, o fato de a teoria utilizada por Wendt ser uma teoria analítica, faz novamente com que se perca a capacidade de prescrição, uma vez que a teoria se propõe a analisar o sistema, mas não se propõe a explicá-lo ou falar de maneira profunda como ele funciona na realidade, que para Wendt não existe objetivamente, mas apenas quando lhe é dado significado.

Para o autor, na Teoria Estruturalista por não sermos seres causais, e sim constituídos e constituintes, tudo se torna possível através das ideias inclusive a existência do eu e do outro a partir de sua interação. Até mesmo o interesse dos Estados é formado por fatores materiais e ideacionais. E Wendt, colocando-se como um realista científico afirma que cria leis na tentativa de explicar os fatos; contudo Smith em seu artigo “Foreign Policys what States make of it” afirma que a epistemologia positivista de Wendt dá ares muito próximos ao racionalismo, como em uma tentativa de positivar o construtivismo.

Entretanto, a principal crítica ao Construtivismo de Wendt, uma excelente ferramenta de crítica ao que se conhece como principais Teorias de Relações Internacionais, é que tudo existe de maneira subjetiva, e o subjetivo não pode ser quantificado; as prescrições esperadas de uma teoria ficam apenas no nível do “potencial”, do que poderá ocorrer sem dar solidez para nenhuma das afirmações feitas. O construtivismo trazido por Wendt é fiel ao que se propõe fazer: resolver o problema de agente e estrutura dando o mesmo status ontológico às duas dimensões, mas embora não se proponha a isso, não resolve os dilemas da Política Externa ao aplicar nesta, sua teoria estruturalista e o conceito de agente estrutura co-constituídos.

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Taking Preferences Seriously: A Liberal Theory of International Politics

(por Leticia Simões)

O artigo de Andrew Moravcsik traz em seu título a idéia principal que tratará no texto: a defesa da Teoria liberal sem utopias ou ideologias, para explicar empiricamente as relações entre Estado e sociedade. O autor trata da Teoria Liberal como ponto de partida para estudar a Política Internacional, tendo como objetivo mostrar que esta pode ter de fato implicações empíricas e metodológicas e que segundo Moravcsik, seria uma alternativa pragmática às teorias mais utilizadas em Relações Internacionais: realismo e institucionalismo.

Para tratar da Teoria Liberal como uma teoria positiva para as Relações Internacionais, o autor parte do princípio que as preferências do Estado, e a maneira como estão configuradas internamente são centrais para entender a posição deste na Política Internacional. As instituições são, em grande parte, responsáveis por moldar as preferências do Estado que não são explicadas fora do contexto social doméstico e as relações transnacionais as quais o Estado sofre e promove. Tais afirmações nos permitem perceber que o autor escolhe abrir a caixa preta do Estado para identificar as características internas do mesmo para então seguir traçando sua teoria. Moravcsik escolhe o nível de análise que busca estudar e analisar os atores internos de um Estado, sendo este o nível estatal burocrático.

A premissa fundamental da Teoria Liberal de Relações Internacionais parte do ponto que afirma que a relação social interna além das relações transnacionais do Estado influenciam e moldam suas preferências. E com o intuito de dar continuidade a construção de sua argumentação, o autor utiliza-se de três hipóteses centrais da Teoria Liberal de Relações Internacionais as quais chama de ‘assumptions’ que depois darão forma a três derivantes da Teoria Liberal.

A primeira das hipóteses teóricas é a da Primazia dos Atores Sociais e é nesta primeira hipótese que o autor demonstra que abre a caixa preta do Estado para apontar que este não é um ator único e fechado e que é formado por diversos outros atores internos, indicando uma pluralidade Estatal. É ainda neste recorte que o autor afirma que não há uma harmonia dentro do Estado, ou um sentimento nacional único que seja capaz de homogeneizar todas as demandas internas. Na verdade o ambiente interno é um ambiente de disputa política e de interesses constante.

Para falar internamente do Estado, entrando na segunda hipótese teórica, a da Representação e Preferências do Estado, é importante ressaltar a figura do governo, que para Moravcsik seria formado por diversos atores internos que buscam seus interesses conforme o sabor da maré. Não haveria um interesse nacional de fato, este seria na verdade o interesse de um grupo que chega ao poder e que pode exercer sua vontade, o que o autor chama de ‘rent seeking’.

Por ser uma instituição representativa, que pode mudar constantemente, principalmente no caso da democracia, o Estado está sujeito a diversas modificações de preferências, uma vez que o grupo no poder, e os grupos que o influenciam podem mudar com a eleição de um novo representante. Contudo, isto não quer dizer que deixe de haver uma disputa para apontar diversos interesses como a preferência Estatal.

Por tais motivos o autor destaca os atores sociais como importantes para definir as preferências do Estado como um todo, uma vez que estas preferências precisam primeiro passar pelo funil da disputa doméstica, e aí está o destaque à Representação do Estado, para assim tornar-se ‘a’ preferência daquele Estado.

Por fim, a terceira hipótese do autor é a de Interdependência e Sistema Internacional. Como já citado anteriormente, Moravcsik afirma que a preferência do Estado é moldada por seus atores internos, mas não só por eles. É importante citar o Sistema Internacional e a interdependência dos Estados como fator para definir a preferência do Estado, uma vez que em um sistema de interdependência as preferências e externalidades de um outro Estado irão interferir nas preferências e no comportamento deste Estado. Há, além disso, um esforço de cada Estado de demonstrar a sua preferência, externamente para todos os demais, o que pode ser considerado como uma externalidade que afetará de alguma forma a preferência de Estados com menor poder relativo.

O que percebemos nesta terceira hipótese teórica é que o mesmo processo de disputa que ocorre no nível doméstico ocorre também no nível internacional e que quanto maior poder relativo tem um Estado mais facilmente ele poderá, externamente, demonstrar sua preferência que será acatada pelos Estados com menos poder relativo. Mas mais que isso, é possível estabelecer uma relação de causalidade bem como de constituição entre os níveis doméstico e global; sobre a preferência do Estado é possível dizer que ela causa o doméstico, da mesma forma que é possível dizer que o ato de um país relativamente mais poderoso demonstrar primeiro sua preferência Estatal, causa em um Estado menor uma possível adaptação de sua preferência. Além disso, podemos concluir que o doméstico constitui o internacional da mesma forma que o internacional constitui o doméstico, uma vez que sem esta relação de causalidade as constituições de ambos os níveis seriam diferentes ou nem mesmo existiriam. Moravcsik também chega a tais conclusões e a partir delas fala de um Liberalismo como Teoria Sistêmica.

Variantes das três hipóteses teóricas básicas da Teoria Liberal de Relações Internacionais estão: o liberalismo ideacional, o liberalismo republicano e o liberalismo comercial e cada uma delas está relacionada com as demandas Estatais intrínsecas às hipóteses teóricas. O liberalismo ideacional está ligado à identidade e a ordem social e faz menção a primeira hipótese quando fala da importância das identidades sociais domésticas como determinante para moldar as preferências do Estado. O liberalismo republicano, ligado a segunda hipótese teórica, se refere à representação e ao “aluguel” do Estado para buscar os interesses dos grupos no poder. Por fim, o liberalismo comercial vai estar ligado a terceira hipótese teórica que vai esclarecer que o Estado vai agir também de acordo com os incentivos do mercado para os diversos Estados, sabendo que as preferências destes nem sempre são convergentes, mas que se adaptam de acordo com as demandas do mercado.

Finalmente, Moravcsik afirma que a Teoria Liberal pode ter implicações mais amplas mesmo em situações adversas como quando há poucos Estados liberais uma vez que a teoria pode explicar a variação da política externa de um Estado apontando o processo de disputa interna para definir preferências, além de poder apontar a troca da representação política; e poder ainda explicar a mudança histórica no sistema internacional falando novamente do processo de barganha que pode alterar o comportamento do Estado no sistema, entre outros casos.

Contudo, o autor não conta que com um grande número de Estados não-liberais e provavelmente ditatoriais ou de regime fechado, embora ainda seja possível aplicar a teoria liberal, uma vez que vai sempre existir um grupo dominante que define a preferência do Estado, a disputa e barganha que em Estados liberais ocorre de maneira mais livre e plural será reduzida drasticamente, correndo o risco desta ficar apenas dentro daquela pequena elite que está no poder, e que poderá se perpetuar naquela posição por muitas décadas. Ainda assim a aplicação da Teoria é garantida e se mostra eficaz nestas circunstâncias.

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