Estruturas Políticas (Political Structures), em Waltz

Esse capítulo (número 5) faz o exame do conceito de estrutura social e, então, define estrutura como um conceito apropriado para política nacional e internacional.

O sistema é composto de uma estrutura e de unidades interagindo. O problema é definir estrutura sem interferência dos atributos e interações das unidades. A definição de estrutura deve deixar de lado as unidades, assim, encontra-se variações de nível das unidades e de nível do sistema.

Estrutura é um conceito usável, quando dá significado fixo e claro àqueles termos vagos e variantes. O arranjo das unidades é uma propriedade do sistema. A estrutura de uma Política doméstica é definida, primeiro, de acordo com o princípio pelo qual ela está ordenada; segundo, pela especificação das funções de unidades formalmente diferenciadas e; terceiro, pela distribuição de capacidades entre essas unidades. Estrutura é uma noção altamente abstrata, porém a definição de estrutura não se abstrai de tudo.

A Estrutura Política produz similaridade no processo e na atuação enquanto a estrutura em questão durar (resistir). Estruturas similares produzem efeitos similares.

No sistema internacional, temos a ausência de governo, o sistema internacional é descentralizado e anárquico. Estrutura é um conceito organizacional, entretanto, a característica proeminente do sistema internacional é a falta de ordem e organização.

A estrutura emerge da coexistência dos Estados. O sistema internacional é gerado espontaneamente e sem que haja intenção. Cada Estado busca sua sobrevivência, e além dela, os objetivos variam desde conquistar o mundo até o simples desejo de ser deixado sozinho. A sobrevivência, contudo, é um pré-requisito para alcançar qualquer objetivo que os Estados possam ter. A sobrevivência é a base para qualquer ação, uma vez que não é garantida.

No sistema internacional não há diferenciação por funções. Os Estados são unidades agindo autonomamente, isso é dizer, que cada Estado é soberano. Nota-se nesse ponto, a similaridade funcional dos Estados. Já as funções sendo similares, não é possível dizer que as capacidades também são. Elas são distintas. Há capacidades, maiores ou menores, de realizar tarefas similares. A estrutura do sistema muda junto com as mudanças de distribuição de capacidades entre as unidades do sistema. Os Estados são diferentemente dispostos de acordo com o poder que têm

A estrutura do sistema político internacional afeta ambas as interações dos Estados e os seus atributos. Deve-se, de acordo com o exposto, distinguir mudanças DO sistema de mudanças NO sistema. Em relação à ordem, o sistema muda se uma ordem toma lugar de outra. Estruturas são definidas pela especificação das funções de unidades distintas e, por último, também são definidas pela distribuição de capacidades existentes entre essas unidades.

 (Theory of International Politics – Waltz)

 xxx

Teorias e Abordagens Sistêmicas, em Waltz

Teorias de política internacional que têm suas causas concentradas no nível internacional são SISTÊMICAS. O objetivo da teoria sistêmica é mostrar como os dois níveis operam, para isso, é necessário analisar separadamente esses dois níveis. É preciso analisar a distinção existente entre o nível sistêmico e o nível de interação das unidades.

O sistema é composto por estrutura e partes (que são os Estados). Daí, se a organização das unidades afeta o seu comportamento e suas interações, então, não se pode prever efeitos só conhecendo suas características, propósitos e interações.

Para uma abordagem sistêmica, as definições de estrutura devem omitir os atributos e as relações das unidades. Só assim pode-se distinguir mudanças DE estrutura de mudanças que acontecem DENTRO dela. A linguagem dos sistemas é usada para descrever interações e conseqüências.

No nível dos sistemas encontramos RESULTADOS, no nível subsistêmico, as causas. A combinação de diferentes níveis faz estragos e causa confusão.

Uma revolução nas Políticas Internacionais requer olhar pela perspectiva do nível dos sistemas. A estrutura do sistema atua como contentora das unidades do sistema. Ela dispõe as unidades a comportarem-se de uma maneira e não de outra, e é porque ela age assim que o sistema é mantido.

(Theory of International Politics – Waltz)

xxx

O Homem, o Estado e a Guerra – Kenneth Waltz

What are the causes of war? To answer this question, Waltz examines the ideas of major thinkers throughout the history of Western civilization. He explores works both by classic political philosophers, such as St. Augustine, Hobbes, Kant, and Rousseau, and by modern psychologists and anthropologists to discover ideas intended to explain war among states and related prescriptions for peace.

 

 - A PRIMEIRA IMAGEM 

De acordo com a primeira imagem das relações internacionais, residem na natureza e no comportamento humano as causas importantes da guerra. Ou seja, as guerras resultam do egoísmo, de impulsos agressivos mal canalizados e da estupidez.

Nesse capítulo, Waltz considera aqueles que aceitam a proposição de que, para entender a recorrência da guerra, é preciso, antes disso, conhecer o homem e a sua natureza falha, por meio da qual os males do mundo, inclusive a guerra, podem ser explicados.

Waltz critica a posição de autores como Santo Agostinho, Niebuhr e Morgenthau, que rejeitam o dualismo explícito que existe na natureza humana. Para estes, o homem inteiro, mente e corpo, é falho. Eles deduzem os males políticos dos defeitos humanos. Ainda que seja proclamada a paz como a finalidade do  Estado, estes são inimigos naturais, e nessa condição, têm de estar constantemente em guarda uns CONTRA os outros. A culpa desse fato é que as paixões freqüentemente obscurecem os verdadeiros interesses dos Estados e dos homens.

O enunciado conciso da primeira imagem consiste em que a maldade do homem, ou seu comportamento impróprio, leva à guerra. A bondade individual, s pudesse ser universalizada, significaria a paz. Embora demonstrem a utilidade da primeira imagem, Santo Agostinho e Espinoza, Niebuhr e Morgenthau também ajudam a deixar claros os limites de sua viabilidade.

  

- A SEGUNDA IMAGEM 

De acordo com a segunda imagem das relações internacionais, a organização interna dos Estados é a chave para a compreensão da guerra e da paz.

A proposição a ser considerada é a de que, por meio da reforma dos Estados, as guerras podem ser reduzidas ou eliminadas para sempre, uma vez que, relembrando, parte-se da idéia de que os defeitos nos Estados provocam guerras entre eles.

Segundo a concepção liberal, a condição interna determina o comportamento externo. O bem-comum deve ser sempre buscado e, ainda que a busca de um determinado bem possa ser alcançada de outra maneira, isso deve ser refutado, porque não contribuiria para o bem de todos os países. É sabido que o povo realiza seus interesses somente com a paz. A cooperação ou competição construtiva é a maneira de promover, simultaneamente, os interesses de todos os povos. O bem-estar da população mundial só pode aumentar na medida em que a produção aumente e isso só acontece quando há paz.

Waltz aponta que as soluções para o problema da guerra baseadas no padrão tanto da primeira imagem (natureza e comportamento humano) como da segunda imagem (estrutura interna dos Estados) têm de pressupor a possibilidade de perfeição das unidades em conflito. Sendo essa perfeição impossível, o sistema liberal pode, no máximo, produzir uma situação de aproximação da paz mundial.

Em suma, o liberal pode descobrir uma situação antiga da inclinação de substituir a força pela razão quando o tipo de organização concebido se acha insuficientemente equipado para realizar seus objetivos. É muito árdua a tarefa de identificar que combinação contém a fugidia fórmula da paz. A crítica de Waltz aos liberais aplica-se a todas as teorias que se apóiam na generalização de um padrão do Estado e da sociedade a fim de trazer paz ao mundo.

A influência a ser atribuída à estrutura interna dos Estados, quando se tenta resolver a equação guerra-paz, só pode ser determinada depois de se considerar a importância do ambiente internacional.

 

  - A TERCEIRA IMAGEM

 De acordo com a terceira imagem das relações internacionais, encontram-se na anarquia internacional as causas da guerra.

 Com tantos Estados soberanos, sem um sistema jurídico que possa ser imposto a eles, com cada Estado sendo juiz de suas queixas e ambições segundo os ditames de sua própria razão ou de seu próprio desejo, o conflito, que por vezes leva à guerra, está fadado a ocorrer.

O crescimento do poder de um Estado aterroriza um outro que, preocupado, aumenta também seu poder. Essa preocupação com a posição de relativa de poder dos Estados leva inevitavelmente ao uso da força para alcançar metas.

Não se encontra problemas de desunião ou conflito quando se analisa na política doméstica  vontade do Estado, como sendo a vontade geral. No estudo da política internacional, convém analisar os estados como unidades atuantes, sendo assim, há o conflito de interesses. Cada Estado tem uma vontade e essa vontade é tida pelos outros Estados como vontade particular, podendo, inclusive, ser considerada como injusta e errada. Cada país estabelece suas metas, daí, na ausência de uma autoridade acima dos Estados para prevenir e conciliar os conflitos que surgem, a guerra é inevitável. Na anarquia, portanto, não há harmonia automática. Ainda, é possível concluir que, entre Estados autônomos, a guerra é inevitável. 

xxx