Em 90 dias, os fumantes cariocas terão que se adaptar à lei antifumo, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo. A nova legislação também estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor para criação de ambientes de uso livres de tabaco.
De acordo com o governador Sérgio Cabral, que sancionou a lei na última terça-feira (18/8), a medida é flexível e garante a saúde e o bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, a nova lei antifumo é uma tendência do mundo atual e moderno que deve ser seguida por todos.
- A lei permite que os tabagistas fumem na rua e do lado de fora de barzinhos. Na parte interna, o consumo de cigarros é absolutamente inconveniente. O fumante acaba ficando sem regra, fumando em qualquer lugar. Essa lei é uma regra de saúde coletiva. O país precisa avançar muito em questões de valores e comportamento – afirmou Cabral.
Segundo o decreto, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento ou pelo meio de transporte coletivo em que ocorrer a infração está sujeito à pena de multa, entre 1.548,63 UFIRs e 15.486,27 UFIRs.
Veja como é a lei antifumo em outros países
Foi nos Estados Unidos que as restrições ao cigarro começaram a ganhar força. Em 1994, a Califórnia proibiu o fumo em locais de trabalho. Em 1996, a proibição chegou aos bares e restaurantes, e a até seis metros de distância destes lugares.
E na Califórnia é proibido fumar até em algumas praias e parques.
Cada estado tem sua própria lei anti fumo. Em Nova York, desde 2003 a lei determina que os bares e restaurantes reservem no máximo 25% das áreas externas aos fumantes.
Mas em muitos lugares o tabaco não é permitido nem nas varandas abertas.
Na Grã-Bretanha, desde o começo de 2007, o fumo é totalmente proibido em locais fechados, não importa se o estabelecimento é público ou privado. Não dá para fumar e ponto final. A lei vale inclusive para os tradicionais pubs. No inverno ou no verão, o jeito é fumar do lado de fora.
A República da Irlanda adotou uma lei parecida.
Em Israel, desde 2007, bares, cafés, restaurantes e shoppings são considerados locais livres de fumo por lei, com a aplicação de multas pesadas para quem desobedecer.
Mas na Cisjordânia é um pouco diferente, principalmente nas grandes cidades como em Ramallah ou em Belém, onde o fumo é totalmente liberado mesmo em recintos fechados como um restaurante, onde as pessoas podem ficar à vontade para fumar cigarro ou narguilé.
Japão: os japoneses fumam muito, principalmente os homens. O governo demorou, mas quando decidiu agir foi rigoroso. Com exceção dos bares e restaurantes, onde a lei é mais flexível, é proibido fumar em lugares fechados, em algumas cidades, inclusive na rua.
Num fumódromo a céu aberto, se alguém acender um cigarro fora do perímetro permitido pode ser multado: o equivalente a R$ 50,00, cada vez que desrespeitar a lei.
Argentina: o argentino é chegado a um cigarro. Um em cada três fuma. Não existe uma lei nacional para proibir o cigarro em lugares públicos, nem a propaganda. Algumas províncias e cidades criaram suas próprias leis, que deram certo.
Em Buenos Aires, a lei antifumo entrou em vigor há dois meses e não pegou. Inicialmente pretendia proibir o cigarro em prédios públicos e pequenos restaurantes. Mas como a legislação ainda precisa ser regulamentada para prever multas, ninguém respeita.
França: a proibição de fumar em locais públicos entrou em vigor na França em fevereiro de 2007, mas bares, restaurantes, tabacarias e discotecas obtiveram um prazo suplementar, até janeiro de 2008, para se adaptar à lei antifumo.
Fontes: Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro e G1 (a e b).
